Central Estadual de Transplantes inicia campanha Setembro Verde com doação de fígado e córneas
A Central de Transplantes da Paraíba registrou, no fim da manhã desta sexta-feira (6), a 38ª doação de órgãos e tecidos do ano, dando início à campanha Setembro Verde, que tem o objetivo de promover a conscientização e incentivo à doação de órgãos. Por meio do ato de solidariedade da família de um homem de 46 anos, vítima de hipertensão intracraniana associada à encefalopatia, que disse sim à doação de órgãos após o diagnóstico de morte encefálica, foram doados o fígado e as córneas. A doação aconteceu no Hospital da Unimed-JP e a paciente receptora do fígado foi uma mulher de 68 anos. As córneas foram enviadas para o Banco de Olhos para avaliação e posterior transplante. Para a diretora da Central de Transplantes, Rafaela Dias, a divulgação de informações sobre a doação de órgãos é uma importante ferramenta para desmistificar informações incorretas acerca do tema. “Iniciamos o mês de setembro, mês de incentivo à doação de órgãos, de uma forma muito positiva. Por isso, sempre reforçamos o quanto é essencial promover a educação sobre a doação de órgãos e incentivar mais pessoas a se declararem como doadoras, para que possamos continuar a salvar vidas e oferecer esperança a quem mais precisa”, destacou. Setembro Verde – A campanha é uma mobilização nacional instituída pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), com o intuito de estimular as doações e diminuir o tempo de espera. Um doador pode transformar a vida de até seis pessoas, doando coração, fígado, rins e córneas. Este ano na Paraíba já foram feitos 209 transplantes e esperam 612 pacientes, sendo quatro por um coração, 24 por um fígado, 192 por um rim e 392 por uma córnea. aboapolitica.com.br
Cagepa deve indenizar consumidor idoso por falta de água por vários dias
Lenilson Guedes – A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao pagamento da quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em decorrência da falta de água na residência de um idoso de 87 anos, por vários dias. A falta de água em sua residência começou em 25/03/2024 e o problema só foi resolvido em 03/04/2024. Em sua defesa, a Cagepa alega que a falta de água foi causada por um caso fortuito (ruptura na tubulação devido às fortes chuvas) e não por negligência ou omissão da empresa. E que cumpriu todas as suas obrigações, inclusive a interrupção no fornecimento de água foi resolvida de forma tempestiva. O relator do processo nº 0803529-86.2024.8.15.0251, juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, citou o disposto no artigo 14 do Código do Consumidor, o qual diz que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos. “No caso concreto, não restou demonstrada excludente de responsabilidade que pudesse afastar o dever de indenizar. A alegação de caso fortuito ou força maior não encontra amparo nas provas dos autos, uma vez que a recorrente foi informada sobre o problema e demorou dias para solucionar a questão, mesmo diante da urgência da situação”, afirmou o relator. Da decisão cabe recurso.
Lula demite ministro dos Direitos Humanos após denúncias de assédio
Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na noite desta sexta-feira (6). Em nota, o presidente disse que era insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual e moral. As denúncias foram divulgadas pela imprensa. Nesta sexta, em entrevista a uma rádio, Lula afirmou que não poderia permitir que se tenha esse tipo de comportamento no governo. A Polícia Federal e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriram investigação sobre o fato. O caso foi tornado público pelo site Metrópoles, que divulgou as denúncias da organização Me Too Brasil contra o ministro dos Direitos Humanos. Segundo a reportagem, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também teria sido uma das vítimas. A Me Too Brasil confirmou que recebeu as queixas contra Silvio Almeida, mas que preserva a identidade das denunciantes. Pelas redes, a ministra Anielle Franco divulgou nota pública em que diz que não é aceitável relativizar ou diminuir os episódios de violência. Disse ainda que reconhecer a gravidade e agir imediatamente é o correto. E ressaltou a ação contundente do presidente Lula e agradeceu manifestações de apoio. O ministro nega as acusações. Em vídeo divulgado na quinta-feira (5), ele classifica as ilações como absurdas. Nesta sexta-feira, Silvio Almeida pediu à Justiça que a Me Too esclareça – em 48 horas – uma série de questionamentos, como os procedimentos tomados durante as denúncias e os métodos de apuração. O Ministério dos Direitos Humanos ainda divulgou nota dizendo que as acusações surgiram depois de a pasta não aceitar tentativas indevidas de interferência da Me Too Brasil na licitação para o serviço do Disque 100.
Gilberto classifica como vergonhosa aliança do PL e PT em Picuí
Anderson Eliziário – Em entrevista concedida na última terça-feira (03) ao programa Arapuan Verdade, o deputado federal Cabo Gilberto (PL) expressou sua insatisfação com as alianças firmadas entre o Partido Liberal (PL) e os partidos de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em alguns municípios da Paraíba. Ele destacou que, apesar de ser cobrado pela população, não tem jurisdição sobre essas cidades e segue as orientações partidárias. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do aboapolitica.com.br O deputado afirmou que é “muito difícil” para os membros da direita testemunharem coligações com partidos que, segundo ele, “prejudicam o Brasil em todos os aspectos”. Cabo Gilberto mencionou a situação do município de Picuí, onde o PL está aliado ao PT, com integrantes do PL participando de campanhas com apoiadores do presidente Lula. Ele classificou essa situação como “vergonhosa” para a direita. “Está lá o PT com o PL e o pessoal do PL fazendo campanha de vermelho, apoiadores de Lula. É muito vergonhoso para nós da direita ter que observar essas imagens”, afirmou. Mesmo com as críticas, o parlamentar declarou que continuará seguindo as decisões partidárias e se comprometeu a fortalecer o partido na Paraíba. aboapolitica.com.br
Justiça Eleitoral condena candidatos por propaganda irregular em Pedra Lavrada
Anderson Eliziário – A Justiça Eleitoral da 25ª Zona de Picuí, na Paraíba, proferiu decisão em ação movida pela coligação “Unidos para mudar Pedra Lavrada”, composta pelos partidos PDT, PP e a Federação PSDB Cidadania, contra o candidatos a prefeito Tota Guedes (União Brasil ) e o vice-prefeito Gilbran Porto (Republicanos) além dos candidatos a vereador: Cariolando Vital, Ian Cordeiro, Rossana Costa, Andrezza Dantas, Gilson Ferreira, Arnoud Cordeiro, Marconi Buriti e Lilianny Azevedo. A denúncia, representada pelo presidente do PDT – Alexsandro Buriti, alega que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições de 2024, realizaram publicações em suas redes sociais sem informar previamente à Justiça Eleitoral seus endereços eletrônicos, conforme a exigência do artigo 57-B da Lei nº 9.504/97, configurando propaganda irregular. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do aboapolitica.com.br Em geral, os candidatos argumentaram que o não cadastramento de suas redes sociais no sistema da Justiça Eleitoral ocorreu por um erro de sua equipe técnica responsável pelas informações no ato do pedido de registro das candidaturas, o qual já havia sido corrigido. Os candidatos afirmaram ainda que nunca tiveram a intenção de ocultar dados e que as menções à sua candidatura em suas redes sociais não configurariam ilícitos eleitorais. No entanto, o Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se favoravelmente à procedência da ação, afirmando que, embora o erro tenha sido corrigido posteriormente, as publicações iniciais infringiram a legislação eleitoral ao não comunicarem os endereços das redes à Justiça Eleitoral, exigindo a aplicação de multa. A decisão do juiz eleitoral Anyfrancis Araújo da Silva, em consonância com o parecer do MPE, resultou na condenação dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores do União Brasil e Republicanos ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00, sem reincidência para cada candidato. A sentença ressalta que a infração foi caracterizada pela omissão da informação à Justiça Eleitoral e não pelas publicações em si. Da decisão cabe recurso. aboapolitica.com.br