PDT pede impugnação da candidatura de Ian Cordeiro
Por Anderson Eliziário O Partido Democrático Trabalhista de Pedra Lavrada (PDT-PL) entrou com ação de impugnação (contestação) da candidatura de Ian Cordeiro (União Brasil), ex-diretor do Departamento de Cultura e Turismo, ao cargo de vereador em Pedra Lavrada, nas eleições municipais de 2024. O diretório do partido, representado por seu presidente em exercício, Alexsandro dos Santos Buriti, apresentou uma impugnação ao registro de candidatura de Ian Cordeiro na 25ª Zona Eleitoral de Picuí. Alegações do PDT O PDT-PL alega que Ian Cordeiro não cumpriu o prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. O partido afirma que Ian ocupava o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura de Pedra Lavrada até o dia 28 de junho de 2024, sendo exonerado fora do prazo legal para candidatos a vereador. O PDT-PL argumenta que, embora o cargo de Ian Cordeiro seja denominado como diretor, suas funções são equivalentes às de um Secretário Municipal, o que, segundo a Lei Complementar nº 64/90, exigiria um afastamento de seis meses antes da eleição. O partido ainda reforça que Ian Cordeiro continuou à frente de atividades como a organização do São João antecipado do município, em junho de 2024, em um período em que, segundo o PDT, já deveria estar afastado de suas funções públicas. Baseado em jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PDT solicita que a candidatura de Ian Cordeiro seja indeferida, alegando que sua permanência no cargo até junho deste ano compromete a isonomia do processo eleitoral. “por estar ocupando função congênere à de Secretário Municipal, o pretenso candidato deveria ter se afastado com seis meses de antecedência do pleito, de modo à garantir a paridade de armas com seus concorrentes, em conformidade ao disposto no Art. 1°, inciso VII, alínea “a”, e, por dependência, o inciso II, alínea “a”, itens 1. e 16., da Lei Complementar nº 64/90.”, diz um trecho da ação do PDT Defesa de Ian Cordeiro Em resposta, a defesa de Ian Cordeiro, representada pelo advogado Ravi Vasconcelos, contesta as alegações do PDT, sustentando que não houve irregularidade no processo de desincompatibilização. A defesa argumenta que o cargo de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo não pode ser equiparado ao de um Secretário Municipal, como sugere o PDT. Além disso, a defesa sustenta que Ian Cordeiro foi exonerado de suas funções no dia 28 de junho de 2024, com a portaria de exoneração sendo publicada em tempo hábil para sua candidatura, respeitando o prazo legal de três meses de afastamento exigido para o cargo pretendido. “a descrição das atividades realizadas pelo representado está plenamente alinhada com o que fora estabelecido, sendo qualquer eventual variação nas tarefas executadas pelo funcionário público se dá dentro do âmbito de sua função e das necessidades operacionais da empresa, sem que isso represente uma mudança substancial em suas responsabilidades ou na natureza de seu trabalho.”, diz um trecho da defesa de Ian Cordeiro A defesa também questiona a legitimidade do PDT para mover a ação, uma vez que o partido está coligado com outras legendas para as eleições majoritárias, o que, segundo a jurisprudência citada, impediria o PDT de agir isoladamente em processos eleitorais. Por fim, a defesa de Ian Cordeiro alega que a impugnação é infundada e que não há evidências de abuso de poder político, já que o candidato não estava mais exercendo suas funções públicas no período em questão. A defesa solicita a improcedência da ação e a manutenção da candidatura. Próximos Passos O Ministério Público Eleitoral foi notificado para se manifestar sobre o caso, e a decisão sobre o registro de candidatura de Ian Cordeiro deverá ser tomada pelo Juízo da 25ª Zona Eleitoral de Picuí. Leia: Pedido de Impugnação de Ian Cordeiro feito pelo PDT Defesa de Ian Cordeiro sobre pedido de Impugnação A Boa Política
Prioridade do PT é a eleição de Ranieri, diz Jackson Macêdo
Por Anderson Eliziário No último domingo, 4 de agosto, foi realizada em Picuí uma convenção partidária que contou com a participação dos partidos PT, PSB, PL e MDB. Durante o evento, foram oficializadas as pré-candidaturas de Ranieri Ferreira (PT) para prefeito e Patricio Dantas (PSB) para vice-prefeito, além dos pré-candidatos a vereador e vereadora. Em entrevista ao jornalista Anderson Eliziário, Jackson Macedo, presidente do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, afirmou que a eleição em Picuí é uma prioridade para o PT em nível estadual e nacional. Segundo Jackson Macedo, Picuí é a única cidade da Paraíba administrada pelo PT e a ampliação da presença do partido na região é uma meta importante para a legenda, contando com o apoio do presidente Lula. “Picuí é uma prioridade não só para a direção estadual, mas também para a direção nacional. É a única cidade da Paraíba que o PT administra, e vamos ampliar essa gestão para todo o estado. Mas aqui, a eleição de Ranieri é uma prioridade ainda maior para nós, para Lula e para o PT.”, disse Jackson Macêdo ABOA POLÍTICA
STF forma maioria para suspender a execução das emendas Pix
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução das chamadas emendas Pix. Até o momento cinco ministros votaram acompanhando o relator, Flávio Dino: André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O julgamento em sessão virtual termina às 11 e 59 da noite desta sexta-feira. Na quarta-feira (14), Dino já tinha concedido liminar suspendendo as emendas Pix, que são aquelas individuais, impositivas e pagas diretamente e sem a necessidade de indicação do programa ou convênio. Alegou falta de transparência e rastreabilidade. Por ser liminar, precisava ser confirmada pelo plenário do Supremo. O julgamento estava marcado para o dia 30, mas foi antecipado para hoje por conta das reações do Congresso. Reações que começaram com declarações de parlamentares, passaram pela rejeição de crédito extraordinário para o Judiciário por parte da Comissão Mista de Orçamento e terminaram com uma ação assinada pelas mesas da Câmara, do Senado e de diversos partidos, dos mais variados espectros políticos, questionando essa suspensão. Eles alegam, entre outros motivos, que não há dados que comprovem que as emendas individuais e de bancada têm sido executadas em desacordo com os requisitos técnicos e as determinações constantes das leis orçamentárias. Mas, durante a madrugada, o presidente do STF, Luis Roberto Barroso, negou esse pedido, alegando que não cabe ao presidente da Corte interferir em decisão de ministro. Que isso só se justificaria em circunstância “excepcionalíssima”, o que não é o caso. Agência Brasil
Jarbas Melo: “em breve, estarei disputando um cargo na política”
Por Anderson Eliziário No último sábado, 3 de agosto, os partidos PSDB, PDT e PP realizaram uma convenção partidária em Pedra Lavrada, oficializando as pré-candidaturas de Rigoberto Júlio (PSDB) para prefeito e Nilson Grilo (PDT) para vice-prefeito, além dos pré-candidatos a vereador e vereadora. Durante o evento, o ex-prefeito de Pedra Lavrada e presidente do diretório do PSDB, Jarbas Melo, concedeu uma entrevista ao jornalista Anderson Eliziário, onde abordou suas perspectivas sobre a candidatura de Rigoberto e sua própria decisão de não disputar as eleições de 2024. Ao ser questionado sobre a candidatura de Rigoberto Júlio, Jarbas Melo destacou a importância de um governo voltado para a população mais carente, fazendo um contraponto à gestão atual, que, segundo ele, governa “para poucos”. Jarbas expressou confiança em Rigoberto, afirmando que ele é “uma pessoa aguerrida” e que merece o apoio do PSDB. Ele também enfatizou que a união das oposições em torno do nome de Rigoberto foi resultado de longas conversas entre líderes locais. Em relação à decisão de não concorrer nas próximas eleições, Jarbas explicou que, apesar de inicialmente ter considerado essa possibilidade, optou por recuar para manter a unidade do grupo de oposição. Ele mencionou que a resistência ao nome de Elisângela, sua esposa, para a disputa do legislativo, foi um fator determinante. Jarbas afirmou que preferiu abrir mão da candidatura para evitar divisões internas e enfatizou que, embora esteja se afastando temporariamente, pretende voltar à política em breve. Por fim, ao avaliar a atuação da oposição nos últimos quatro anos, Jarbas Melo reconheceu que houve falhas no contraponto ao governo atual de Tota Guedes (Uni]ao Brasil). Ele criticou a falta de foco da oposição em realizar uma fiscalização mais rigorosa e destacou que o governo Tota possui muitas falhas, especialmente nas áreas de agricultura e saúde. Jarbas concluiu ressaltando a importância de levar uma mensagem de esperança para as eleições, representada pela candidatura de Rigoberto Júlio, que, segundo ele, propõe um modelo de gestão diferente, voltado para os menos favorecidos. Confira a entrevista completa: A BOA POLÍTICA
Botafogo vai banir torcedor que fez gestos racistas contra Palmeiras
O Botafogo irá banir o torcedor alvinegro que fez gestos racistas contra a torcida do Palmeiras, durante a vitória dos cariocas por 2 a 1. Esse foi o primeiro jogo das oitavas de final da Copa Libertadores entre os dois times. As imagens foram transmitidas por um jornalista durante a partida. O clube carioca disse que o autor dos atos racistas foi identificado, nessa quinta-feira (15), e que ele será impedido de frequentar o Nilton Santos. A identificação do torcedor foi possível, segundo apuração da Agência Brasil, após o Botafogo analisar as imagens e também o sistema de biometria usado na entrada do público no Nilton Santos. Todas as informações colhidas pelo clube foram encaminhadas à Polícia Civil do Rio de Janeiro para abertura de inquérito. Agência Brasil Foto: Torcida do Botafogo no jogo contra o Palmeiras pela LibertadoresBotafogo/Flickr