Andreia Reis lança pré-candidatura à Câmara de Pedra Lavrada
Por Anderson Eliziário No último sábado, 3 de agosto, os partidos PSDB, PDT e PP realizaram uma convenção partidária em Pedra Lavrada, onde foram oficializadas as pré-candidaturas de Rigoberto Júlio (PSDB) para prefeito e Nilson Grilo (PDT) para vice-prefeito. Além disso, a convenção lançou os pré-candidatos a vereador e vereadora que disputarão as eleições municipais de 2024. Entre os pré-candidatos ao legislativo, Andreia Reis, moradora de Cumaru e filha de Augusto e Lica, expressou em entrevista ao jornalista Anderson Eliziário sua satisfação em participar do processo eleitoral. Andreia Reis destacou o momento como significativo para a cidade e reafirmou seu compromisso ao colocar seu nome à disposição para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. A Boa Política
Juiz nega pedido de excluir vídeos de Rossana Costa do Instagram
Por Anderson Eliziário Pedra Lavrada – O Juízo da 25ª Zona Eleitoral de Picuí recebeu uma representação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Pedra Lavrada, Seridó Paraibano, contra a pré-candidata e vereadora Rossana Costa, alegando prática de propaganda eleitoral antecipada nas eleições municipais de 2024, durante a convenção partidária do União Brasil que oficializou seu nome para reeleição. Segundo a acusação, o PDT alega que a convenção partidária realizada em 27 de julho de 2024, destinada à escolha dos candidatos, foi utilizada de forma irregular pela pré-candidata quando convocou a população ao evento. Em vídeos divulgados nas redes sociais, Rossana teria incentivado a participação pública, o que, segundo o partido, configuraria propaganda eleitoral fora do período permitido. O PDT solicitou, como medida liminar, a remoção de qualquer conteúdo relacionado ao evento das redes sociais da pré-candidata e a aplicação de multa por violação às normas eleitorais. “o partido da representada realizou convenção partidária para a escolha dos candidatos pelos convencionais em 27/07/2024, o que deveria ser um evento intrapartidário. Contudo, conforme vídeos e propagandas veiculadas pela própria representada, assim como seus apoiadores, a natureza do evento foi desvirtuada. Como observado no vídeo propagandeado nos links: <https://www.instagram.com/p/C90JxegpPeA/> e <https://www.instagram.com/p/C95UMbJWuy/>, a representada fez a convocação da população para a participação do ato, usando as seguintes palavras “Vista sua camisa azul e junte-se a nós”. Sendo claro que houve uma produção e organização, não se tratando de uma ação autônoma dos eleitores.”, disse o PDT No entanto, o juiz Anyfrancis Araújo da Silva, da 25ª Zona Eleitoral da Paraíba em Picuí, ao analisar o pedido, concluiu que os vídeos em questão não continham pedido explícito de votos, requisito essencial para caracterizar propaganda antecipada. Com isso, o pedido liminar de remoção dos conteúdos foi indeferido. “Diante da situação concreta da presente representação, verifico, numa análise inicial, que os vídeos postados nas URLs https://www.instagram.com/p/C90JxegpPeA/ e https://www.instagram.com/p/C95U-MbJWuy/, não apresentam, em sede de cognição sumária, pedido explícito de votos. Assim, não vislumbro fumus boni iuris especificamente no pedido liminar (remoção de publicação), uma vez que a mera propaganda de evento de convenção partidária, sem pedido o explícito de votos, não constitui ilícito eleitoral apto a justificar tal medida de urgência. Ausentes os pressupostos para a tutela de urgência, indefiro.”, disse o juiz A decisão do juiz determinou que a pré-candidata Rossana Costa fosse citada para apresentar sua defesa no prazo de dois dias. O processo também seguiu para análise do Ministério Público Eleitoral (MPE), que emitirá parecer antes da decisão final. Só após a manifestação da defesa de Rossana Costa e do Ministério Público Eleitoral, o juiz deve manifestar sua decisão final sobre a aplicação de multa a pré-candidata. A Boa Política
PDT pede impugnação da candidatura de Tota Guedes
Por Anderson Eliziário O presidente do diretório do Partido Democrático Trabalhista de Pedra Lavrada (PDT-PL), Alexsandro Buriti, apresentou na última segunda-feira, 12 de agosto, um pedido de impugnação (questionamento) contra o registro de candidatura do atual prefeito de Pedra Lavrada, José Antônio Vasconcelos da Costa, conhecido como Tota Guedes (União Brasil). O prefeito e pré-candidato, que busca a reeleição para um quarto mandato, teve sua candidatura questionada junto à 25ª Zona Eleitoral de Picuí. O partido alega que o pré-candidato teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, o que o tornaria inelegível. Segundo o documento protocolado, as contas de Tota Guedes, referentes ao exercício de funções públicas, foram reprovadas no processo administrativo nº TC-025.797/2013-1, devido à constatação de irregularidades insanáveis, caracterizando improbidade administrativa. A decisão foi publicada em 5 de agosto de 2021, e não há mais recursos cabíveis, segundo o PDT. Além disso, o PDT alega que o pré-candidato foi condenado em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no processo nº 0803533-94.2017.4.05.8201, por práticas ilícitas previstas na Lei de Improbidade Administrativa. A condenação foi publicada em 15 de agosto de 2022, o que, segundo o PDT de Pedra Lavrada, o inabilita para o exercício dos direitos políticos, conforme a Lei Complementar nº 64/1990. Diante desses fatos, o PDT de Pedra Lavrada solicita que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade de Tota Guedes, impedindo sua candidatura à Prefeitura de Pedra Lavrada nas eleições de 2024. O pedido de impugnação será analisado pelo juiz eleitoral competente da 25ª eleitoral de Picuí, Anyfrancis Araújo da Silva, e o Ministério Público Eleitoral será notificado para se manifestar sobre o caso. Em entrevista ao programa “A Boa Política” com Anderson Eliziário, em julho, o pré-candidato Tota Guedes confirmou sua candidatura nas eleições de 2024. Ao ser questionado sobre o assunto, ele destacou que, em todas as campanhas em que concorre, seus opositores sempre levantam a tese da sua inelegibilidade sem sucesso. Confira um trecho da entrevista com Tota Guedes: Confira o pedido do PDT: A Boa Política
MPPB promove audiência para discutir coleta de sangue em Picuí e região
O promotor de justiça Artur Magnus Dantas de Araújo, da comarca de Picuí, lançou um convite à população de Picuí, Nova Palmeira, Frei Martinho, Baraúna e Pedra Lavrada. O objetivo é promover uma audiência pública no próximo dia 22 de agosto, às 9h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Picuí. O tema central do encontro será a reativação do hemonúcleo do Hospital Regional de Picuí e a situação da coleta de sangue nas regiões do Seridó e Curimataú paraibano. A iniciativa busca coletar as opiniões da população sobre a importância e a viabilidade desse serviço para a região. O Ministério Público, através de um procedimento administrativo, acompanha e fiscaliza a política pública relacionada à coleta de sangue. A audiência pública é uma oportunidade para que a sociedade civil participe ativamente desse processo e contribua para a tomada de decisões sobre a reativação do hemonúcleo. A Boa Política
Encerram-se hoje as inscrições para o Concurso Público de Cubati
As inscrições para o concurso da prefeitura de Cubati encerram-se nesta quarta-feira (14). Os interessados podem realizar a inscrição através do site da organizadora, a Contemax. As taxas de inscrição são de R$ 40 para cargos de nível fundamental, R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior. No total, estão disponíveis 142 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com salários que podem alcançar até R$ 3.315,42. Veja a lista de cargos com vagas abertas: Agente de Limpeza Auxiliar de Serviços Gerais Coveiro Eletricista Motorista B Operador de Máquinas Pesadas Pedreiro Servente de Pedreiro Vigilante Agente Comunitário de Saúde Agente de Combate às Endemias Auxiliar Administrativo Auxiliar de Consultório Dentário Fiscal de Obras e Posturas Motorista – Condutor Socorrista Motorista D Técnico em Enfermagem – ESF Técnico em Enfermagem Técnico em Enfermagem – SMS Técnico em Informática – Manutenção Técnico em Laboratório Técnico Agrícola Professor de Educação Básica I Professor de Educação Básica II – Artes Professor de Educação Básica II – História Professor de Educação Básica II – Inglês Professor de Educação Básica II – Matemática Professor de Educação Básica II – Português Psicopedagogo Supervisor Educacional Orientador Educacional Assistente Social Bioquímico Educador Físico Enfermeiro PSF Enfermeiro SMS Engenheiro Civil Fiscal de Tributos Fisioterapeuta Fonoaudiólogo Médico – SMS Médico Veterinário Nutricionista Odontólogo – PSF Psicólogo Procurador Jurídico O concurso público será realizado em etapas distintas: 1ª Fase: Avaliação de conhecimentos por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 2ª Fase: Curso de qualificação básica, de caráter eliminatório, exclusivo para o cargo de agente comunitário de saúde. 2ª Fase: Avaliação de títulos, de caráter classificatório, destinada a todos os cargos de nível superior. A Boa Política