Por Anderson Eliziário
O Juiz da 25ª Zona Eleitoral de Picuí, Anifrancys Araújo, emitiu no último domingo, 18 de agosto, o parecer favorável sobre o pedido de candidatura de Franceilma Macedo dos Santos, conhecida como Ceilma Macedo, ao cargo de vereadora nas eleições de 2024 pelo PSB no município de Nova Palmeira, Seridó Paraibano.
Conforme o parecer, o pedido de registro de candidatura foi apresentado em conformidade com as exigências da legislação eleitoral, incluindo toda a documentação necessária. Durante o período de impugnação, não foram registradas contestações nem notificações de inelegibilidade.
Após a análise do pedido, o juiz verificou que Ceilma Macedo cumpre todos os requisitos legais para concorrer ao cargo de vereadora. Entre os critérios observados, destacam-se a nacionalidade brasileira, o pleno gozo dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição e a filiação partidária há mais de seis meses, além da idade mínima exigida.
O juiz também ressaltou que a candidata foi devidamente escolhida em convenção partidária e que a fotografia e o nome para a urna seguem as normas estabelecidas, sem ocorrência de homonímia. Considerando que não há causas de inelegibilidade e que a documentação apresentada é regular e suficiente, o pedido de candidatura foi deferido.
Com a decisão, Ceilma Macedo está apta a concorrer ao cargo de vereadora em Nova Palmeira nas eleições municipais de 2024, sob o número 40888 e com o nome “Ceilma Macedo” na urna.
“Diante do exposto, DEFIRO o pedido de registro de candidatura de FRANCEILMA MACEDO DOS SANTOS, para concorrer ao cargo de Vereador no município de NOVA PALMEIRA/PB, nas Eleições Municipais de 2024, na forma como requerido: sob o número 40888, com a seguinte opção de nome: CEILMA MACEDO.” diz trecho da Sentença
A decisão foi publicada em mural eletrônico, e o Ministério Público Eleitoral foi notificado conforme as normas vigentes.
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A BOA POLÍTICA
