O Governo da Paraíba publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial do Estado, o edital de credenciamento para o Programa “Tá na Mesa”, uma das principais iniciativas de segurança alimentar do país.
Com a ampliação anunciada pelo governador João Azevêdo, o programa, em conjunto com a Rede Estadual de Restaurantes Populares, passará a atender todos os 223 municípios paraibanos, incluindo Pedra Lavrada, Picuí, Nova Palmeira e Frei Martinho. O investimento total em todo o Estado previsto para a iniciativa é de R$ 163,5 milhões anuais.
O novo edital busca credenciar estabelecimentos comerciais, como restaurantes e similares, para fornecer refeições diárias (almoço) a pessoas em situação de vulnerabilidade social pelo valor simbólico de R$ 1,00.
Os interessados já podem acessar o edital no site da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e devem estar cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Sistema Integrado de Registro de Fornecedores (SIREF).
O prazo para entrega dos documentos das empresas interessadas começa em 7 de março de 2025 e se encerra em 19 de março de 2025.
O programa “Tá na Mesa” foi criado inicialmente como uma resposta emergencial à pandemia da Covid-19 e se consolidou como uma política pública permanente, garantindo alimentação digna para famílias em situação de vulnerabilidade. Além disso, o programa fortalece a economia local ao fomentar o comércio de alimentação nos municípios contemplados.
Pedra Lavrada, Picuí, Nova Palmeira e Frei Martinho estão entre as cidades beneficiadas, recebendo juntas um investimento estimado anual de R$ 2.437.380,00 para a oferta de refeições acessíveis.
Os valores estimados destinados a cada município por ano são:
• Pedra Lavrada: R$ 649.968,00
• Picuí: R$ 974.952,00
• Nova Palmeira: R$ 487.476,00
• Frei Martinho: R$ 324.984,00
A ampliação do programa busca fortalecer a segurança alimentar e garantir que a população de baixa renda tenha acesso a refeições de qualidade.
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