A Coligação “João Pessoa no Caminho Certo” e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, que também é candidato à reeleição, ingressaram com uma representação eleitoral contra a Google Brasil Internet Ltda. e duas cidadãs, Brenda Cruz Silva Monte e Rosecleia da Silva Feitosa. A ação solicita a remoção de vídeos com alegações de desinformação, calúnia e difamação contra o prefeito, veiculados em redes sociais e que estariam prejudicando sua imagem.
A coligação e o prefeito afirmam que um vídeo, postado por uma conta anônima chamada “João Pessoa Livre” no YouTube, tem informações falsas, incluindo a alegação de que Cícero Lucena estaria envolvido com a facção criminosa “Nova Okaida”. Segundo os autores da representação, o vídeo ainda menciona que a filha do prefeito, Janine Lucena, estaria envolvida em investigações relacionadas a essa facção, o que também foi categorizado como uma inverdade.
A Justiça Eleitoral, ao analisar o pedido, reconheceu que o vídeo em questão contém informações que não encontram respaldo em fatos verificáveis e que são aptas a gerar desinformação. O magistrado destacou que, apesar da liberdade de expressão ser um princípio essencial em campanhas eleitorais, não pode ser utilizada para propagar informações sabidamente falsas que prejudiquem a imagem de candidatos ou interfiram no processo eleitoral.
Em sua decisão, o juiz deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, determinando a remoção imediata dos vídeos e publicações listados na ação, tanto no YouTube quanto no Facebook. Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido de 24 horas, haverá imposição de multa de até R$ 150 mil por hora de descumprimento. A Meta, o Google Brasil e a Hostinger Brasil foram notificadas para retirar o conteúdo e têm um prazo de dois dias para apresentar suas defesas.
A Justiça Eleitoral destacou que as alegações contra o prefeito e sua filha não têm base em condenações ou acusações formais, sendo difamatórias e descontextualizadas. O processo segue aguardando defesa das partes envolvidas e parecer do Ministério Público Eleitoral.
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